TCM GO aprecia Contas de Governo e Contas de Gestão na sessão do Pleno

Postado em 28/set/2016


O pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM GO), na sessão desta quarta-feira (21), apreciou os balanços gerais (Contas de Governo) de 14 municípios goianos. Dez receberam parecer prévio pela rejeição, três pela aprovação e uma abertura de vista. Ainda na sessão do pleno foram julgados 20 balancetes de prestações de contas de gestão, deste total dez foram julgados regulares, nove irregulares e foi aprovada abertura de vista para um município.  Foram apreciados um total de 51 processos  pelo Pleno.

 Balancetes Julgados regulares

  1. Abadia de Goiás/Fundeb/Fundef – Balancete de Dezembro de 2013 – Julgado regular com ressalva (Processo nº 04307/14)
  2. Água Fria de Goiás /FMAS – Balancete de Dezembro de 2012 – julgado regular com ressalva e multa (Processo nº 06136/13)
  3. Águas Lindas / FMAS – Balancete de Dezembro de 2014 – julgado regular com ressalva (Processo nº 04120/15 )
  4. Anicuns / FMAS – Balancete de Dezembro de 2012 – julgado regular com ressalva e multa (Processo nº 07663/13)
  5. Caturai / FMS – Balancete de Dezembro de 2012 – julgado regular com multa (Processo nº 02739/13)
  6. Corumbá de Goiás – Balancete de Dezembro de 2013 – Julgado regular com ressalva e multa (Processo nº 01867/14)
  7. Formosa – Balancete de Dezembro de 2013 – julgado regular (Processo nº 04409/11)
  8. Inhumas / prefeitura – Balancete de Dezembro de 2014 – julgado regular com ressalva e multa (Processo nº 04080/15)
  9. Moiporá / FMS – Balancete de Dezembro de 2012 – julgado regular com ressalva e multa (Processo nº 03626/13)
  10. Nova Crixás / prefeitura – Balancete de Dezembro de 2013 – julgado regular com multa (Processo nº 03425/14)

Balancetes Julgados irregulares – cabem recursos

  1. Anápolis/FMS – Balancete de dezembro de 2011 – julgado irregular com imputação de multa (Processo nº 04636/12)
  2. Anápolis/FMS – Balancete de dezembro de 2012 – julgado irregular com imputação de multa (Processo nº 02278/13)
  3. Caldas Novas/prefeitura – Balancete de dezembro de 2014 – julgado irregular com imputação de multa (Processo nº 03893/15)
  4. Cavalcante/FMS – Balancete de dezembro de 2012 – julgado irregular com imputação de multa (Processo nº 07146/13)
  5. Goiânia/prefeitura – Balancete de dezembro de 2014 – julgado irregular com imputação de multa (Processo nº 08764/11)
  6. Niquelândia/prefeitura – Balancete de dezembro de 2014 – julgado irregular com imputação de débito ( Processo nº 03898/15)
  7. Novo Gama/ FUNDEB/FUNDEF – Balancete de dezembro de 2012 – julgado irregular com imputação de multa (Processo nº 03526/13)
  8. Santa Fé/ prefeitura – Balancete de 3º Quadrimestre de 2006 – julgado irregular com imputação de multa (Processo nº 00654/07)
  9. Senador Canedo / FMS – Balancete de dezembro de 2013 – julgado irregular com imputação de multa (Processo nº 03815/14)

Balancete – abertura de vistas  ao  município

  1. Jussara – Balancete de Dezembro de 2013 – aprovado abertura de vista ao município (Processo nº 02907/14)

Balanços aprovados – Parecer Prévio pela Aprovação

O pleno do TCM GO aprovou parecer prévio das Contas de Governo do Poder Executivo dos municípios:

  1. Taquaral/prefeitura – Balanço Geral de 2015 – aprovado (Processo nº 06377/16)
  2. Araçu/prefeitura – Balanço Geral de 2015 – aprovado com ressalva e imputação de multa (Processo nº 06621/16).
  3. Arenópolis/prefeitura –  Balanço Geral de 2015 – aprovado com ressalva e  imputação de multa ( Processo nº 06681/16)
  4. Sítio D’Abadia/prefeitura  – Balanço Geral de 2014 –  aprovado com ressalvas  (Processo nº 06657/15)
  5. Mambaí/prefeitura – Balanço Geral de 2015 – aprovado com ressalvas e multa (Processo nº 06476/16),
  6. Nova Roma/prefeitura – Balanço Geral de 2015 – aprovado com ressalvas e multas (Processo nº 06478/16)
  7. Ouvidor/prefeitura – Balanço Geral de 2015 – aprovado (Processo nº 06418/16)
  8. Buriti Alegre/prefeitura – Balanço Geral de 2015 – aprovado com ressalvas (Processo nº 0643316/16)
  9. Anhanguera/prefeitura – Balanço Geral de 2015 – aprovado com ressalvas e multa (Processo nº 06625/16)
  10. Palmelo /prefeitura – Balanço Geral de 2015 – aprovado com ressalvas e multa (Processo nº 06444/16)

Balanços rejeitados – cabem recursos

  1. Aragarças/prefeitura – Balanço Geral de 2015 – rejeitado com imputação de multas (Processo nº 06464/15)
  2. Goiânia/ Comob – Balanço Geral de 2012 – Irregular com imputação de multas (Processo nº 11610/14)
  3. Goiatuba/prefeitura- Balanço Geral de 2013 –  rejeitado com imputação de  multas ( Processo nº 10818/14)

Balanço – abertura de vistas ao município

  1. Perolândia/prefeitura – Balanço de Dezembro de 2013 – abertura de vista ao município (Processo nº 09182/14)

Fonte: www.tcm.go.gov.br