Aprovados pela regularidade os Balancetes do mês de dezembro de 2015

A Segunda Câmara do TCM GO aprovou pela regularidade os processos que tratam de Balancetes do mês de dezembro de 2015 dos municípios: 

• Piracanjuba processo n° 02177/16
• Nova Aurora processo n° 02313/16
• Piranhas processo n° 01396/16

Aprovados pela regularidade com ressalva os Balancetes do mês de dezembro de 2015

A Segunda Câmara do TCM GO aprovou pela regularidade com ressalva os processos que tratam de Balancetes do mês de dezembro de 2015 dos municípios: 

• Aloandia (FMS) processo n° 01831/16
• Corumbá (FMS) processo n° 02111/16
• Taquaral (FMS) processo n° 02794/16

Aprovados pela regularidade com ressalva e multa os Balancetes do mês de dezembro de 2015

A Segunda Câmara do TCM GO aprovou pela regularidade com ressalva e multa os processos que tratam de Balancetes do mês de dezembro de 2015 dos municípios: 

• Água Limpa processo n° 01436/16
• Cumari (FUNDEB-FUNDEF) processo n° 06337/16
• Urutaí (FMS) processo n° 03557/16
• Águas Lindas processo n° 03212/16
• Teresina (FMS) processo n° 01425/16
• Adelândia (FMS) processo n° 03790/16
• Araçu (FUNPAR) processo n° 03408/16
• Caturaí (FMAS) processo n° 02927/16
• Novo Brasil (FPS) processo n° 03498/16
• Palestina (FMS) processo n° 03165/16
• Santa Fé (FMAS) processo n° 04173/16

• Catalão (SAE) processo n° 04664/15

Aprovado pela regularidade com ressalva e multa o Balancete do mês de dezembro de 2014

A Segunda Câmara do TCM GO aprovou pela regularidade com ressalva e multa o processo que trata de Balancete do mês de dezembro de 2014 do município de Catalão.

• Leopoldo de Bulhões (FMS) processo n° 04475/15

Julgado irregular com imputação de multa o Balancete do mês de dezembro de 2014

A Segunda Câmara do TCM GO julgou irregular com imputação de multa o processo que trata de Balancete do mês de dezembro de 2014 do município de Leopoldo de Bulhões.

• Cumari processo n° 05251/16

Aprovado pela legalidade as Leis que dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores e Agentes Políticos

A Segunda Câmara do TCM GO aprovou pela legalidade o processo que trata das Leis n° 1026/16 e n° 1029/16 que dispõe a sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores e Agentes Políticos do município de Cumari.

• Padre Bernardo processo n° 08297/16

Aprovado pela legalidade a Lei que dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores e Agentes Políticos

A Segunda Câmara do TCM GO aprovou pela legalidade o processo que trata da Lei n° 1046/16 que dispõe a sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores e Agentes Políticos do município de Padre Bernardo.

Imputação de multa

A Segunda Câmara do TCM GO aprovou a imputação de multas nos processos dos municípios:

• Acreúna (FMMA) processo n° 13716/15
• Cachoeira Alta (FMS) processo n° 14909/15
• Portelândia (FMAS) processo n° 13428/15
• Água Limpa (CPAL) processo n° 06780/16
• Nova Roma (FUNDEB-FUNDEF) processo n° 03895/16
• Sítio D’Abadia (FUNDEF) processo n° 03661/16
• Mairipotaba processo n° 014402/15
• Rio Quente processo n° 15991/15
• Vianópolis (FMS) processo n° 14528/15

Fonte: www.tcm.go.gov.br